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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Humberto Lucena
Encontradas 131 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 13/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 62 DA VIGORANTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 23/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (NUMERO 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960).
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 01/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 03/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 09/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 22/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 07/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 05, DE 29 DE ABRIL DE 1970. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 13/05/1981
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