Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Humberto Lucena
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PREMIO EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI DO MERITO MEDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
12/01/1994
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA E A NOMEAÇÃO DOS DIRIGENTES DAS FUNDAÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
05/03/1980
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 899 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, QUE TRATA DO DEPOSITO RECURSAL EM AÇÕES TRABALHISTAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
13/01/1994
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 457 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
11/03/1981
Matéria:
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI PARA OS VEICULOS DESTINADOS AO USO NO TRANSPORTE AUTONOMO DE CARGAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
05/03/1992
Matéria:
Ementa:
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE CONCURSO PUBLICO PARA A ADMISSÃO DE PESSOAL NAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
21/02/1994
Matéria:
Ementa:
REGULA PARCIALMENTE OS INCISOS II E III DO ARTIGO 161 DA CONSTITUIÇÃO, FIXANDO PRAZO PARA A ENTREGA DAS PARCELAS DE RECEITAS TRIBUTARIAS PERTENCENTES AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS E COMINANDO PENALIDADES AOS INADIMPLENTES.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
22/02/1990
Matéria:
Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
13/03/1981
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
14/03/1979
Matéria:
Ementa:
FIXA NOVOS LIMITES DE IDADE PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PUBLICO OU PROVA DE SELEÇÃO EM ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
19/03/1979

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