Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Humberto Lucena
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A VENDA DE COMBUSTIVEL AOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE TAXI.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
25/04/1983
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO NONO DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DA MORADIA PELO TRABALHADOR EM DECORRENCIA DO DESFAZIMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
23/04/1980
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI DE INELEGIBILIDADE (LEI COMPLEMENTAR 05, DE 29 DE ABRIL DE 1970). COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
18/04/1979
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
22/04/1981
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. TERCEIRO, DA LEI 7377, DE 30 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DE PROFISSÃO DE SECRETARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
16/03/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE COLIGAÇÃO PARTIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
28/04/1980
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 1521, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951, PARA O FIM DE CONSIDERAR CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR A COBRANÇA DE TAXA DE JUROS ACIMA DE 4% AO MES.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
30/04/1982
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
04/05/1983
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 5, DE 29 DE ABRIL DE 1970 (LEI DAS INELEGIBILIDADES). COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
19/04/1979
Matéria:
Ementa:
REVOGA DISPOSITIVOS E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE 'DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, ESTABELECE A SISTEMATICA PARA O SEU PROCESSO E JULGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
30/04/1980

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