Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney

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Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Roseana Sarney
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a informatização dos serviços de saúde.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
Data:
11/12/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a informatização dos serviços de saúde.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
Data:
09/12/2008
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 83 e 84 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para garantir a permanência dos filhos com idade de até 04 (quatro) anos junto às mães encarceradas.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
Data:
19/02/2008
Matéria:
Ementa:
Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União).
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
23/10/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o § 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prorrogar, sob o regime de permissão, os contratos de exploração de serviços postais celebrados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) com as Agências de Correio Franqueadas (ACFs).
Autor:
Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
Data:
05/09/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exploração (ZPE) no Município de Bacabeiras, Estado do Maranhão.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
Data:
27/06/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, Estado do Maranhão.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
Data:
15/05/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a promover a internacionalização do Aeroporto de Barreirinhas, no Estado do Maranhão.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
Data:
10/05/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
Data:
08/05/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barreirinhas, no Estado do Maranhão.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
Data:
08/05/2007

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