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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
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- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome da Consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes, a Ilma. Sra. ELENA LANDAU, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 27, de 2011 - CI.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 09/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, audiência pública com o objetivo de discutir a universalização do atendimento de energia elétrica para consumidores localizados longe das redes, com a presença dos seguintes convidados: 1. NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA - Diretor-Geral da ANEEL; 2. ILDO WILSON GRÜDTNER - Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; 3. NELSON FONSECA LEITE - Presidente da ABRADEE e 4. Representante da Eletrobrás
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 27, de 2011 - CI. 1 - FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA - Presidente da ABRAGE; 2 - JOSÉ CLÁUDIO CARDOSO - Presidente da ABRATE; 3 - NELSON FONSECA LEITE - Presidente da ABRADEE e 4 - PAULO SKAFF - Presidente da FIESP .
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, audiência pública para debater o PLANO DECENAL DE ENERGIA 2011-2020, com a presença dos seguintes convidados: 1.HERMES CHIPP - Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema - ONS 2.XISTO VIEIRA FILHO - Presidente da ABRAGET 3.MARIO LUIZ MENEL DA CUNHA - Presidente da ABIAPE 4.MAURICIO TOMALSQUIM - Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE 5.ALTINO VENTURA FILHO - Secretário de Planejamento Energético do MME 6.LUIZ FERNANDO VIANNA - Presidente da APINE
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença de representantes dos Estados, Municípios e da União, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 489, de 2008.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2009.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 10/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 495, de 2007.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 3 de junho de 2011, quando estará procedendo a diligências da Comissão Temporária de Defesa Civil no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, para analisar o Sistema Nacional de Defesa Civil e propor alterações.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de apoio à PEC nº 105, de 2011.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 25/11/2011
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