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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária-CRA, Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor MENDES RIBEIRO FILHO, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a finalidade de debater a Política do Governo do seu Ministério.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o PLS nº 527 de 2007 seja apreciado, também, pela CAE, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 04/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 16, de 2009, e 65, de 2010.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 09/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da CRE, para debater a situação dos agricultores brasileiros que estão sofrendo processo de expropriação de suas terras no Paraguai, sendo obrigados a retornar ao Brasil, tendo como convidados: 1. SANDRA CARDOSO M. CASSONE – Prefeita Municipal de Itaquiraí/MS; 2. JOSÉ DE OLIVEIRA – Líder do MST; 3. representante do MRE; 4. Líder dos Brasiguaios; 5. FLÁVIO BONZANINI – Cônsul do Brasil em Ciudad del Este; 6. representante da área da Defesa e/ou Justiça.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 29/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Outorga isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes na importação aos equipamentos hospitalares sem similar nacional.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 12/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas de estímulo à prática de cidadania fiscal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 19/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 443, de 2008.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido na manhã da última terça-feira, 1º de setembro de 2009, do Engenheiro Eletricista Mário Penna Bhering.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a alínea "c" do art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, a fim de modificar os fusos horários dos Estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul do fuso horário de Greenwich menos quatro horas para o fuso horário Greenwich menos três horas.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 06/05/2008
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