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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
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- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, inciso II, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015 - Complementar seja reexaminado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 22/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 06-PLEN ao Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 102-D, do Regimento Interno do Senado Federal, a remessa do Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2014, à Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 102/2007, 180/2013 e 537/2013.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 102-D do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Decreto Legislativo nº 85, de 2015 à Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 102-D do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Decreto Legislativo nº 85, de 2015 à Comissão de Serviços de Infraestrutura.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 275, inciso II, do Regimento Interno, o encerramento da discussão do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2015 (Medida Provisória nº 665, de 2014).
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 315, combinado com o inciso III do art. 279 do Regimento Interno, adiamento da votação do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2015.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 20/05/2015
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