Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral

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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
Tipo de Proposição
RQI
Parlamentar
Delcídio do Amaral
Matéria:
RQI 23/2011
Ementa:
Nos termos dos art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, audiência pública com o objetivo de discutir o tema: "Transporte Ferroviário: Falta de concorrência prejudica o desenvolvimento Brasileiro", com a presença dos seguintes convidados: 1. BERNARDO FIGUEIREDO - Diretor Geral da ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestre; 2. LUIZ ANTONIO FAYET - Coalizão de Usuários - Consultor para Logística de Transporte da CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil; 3. LUIS HENRIQUE BALDEZ - Coalizão de Usuários - Presidente Executivo da ANUT - Associação Nacional de Usuários de Transporte de Carga; 4. MARCELO SPINELLI - Diretor de Ferrovias da VALE; 5. PAULO BASÍLIO - Presidente da ALL - América Latina Logística; 6. RODRIGO VILAÇA - Diretor da CNT - Confederação Nacional do Transporte - e Diretor Executivo da ANTF - Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários e 7. SAULO DE CASTRO - Secretário Estadual de Transportes de São Paulo
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
12/05/2011
Matéria:
RQI 27/2011
Ementa:
Nos termos dos art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: "Renovação das Concessões", em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, com a presença dos seguintes convidados: 1. MÁRCIO ZIMMERMANN - Secretário Executivo do MME; 2. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO - Presidente da Eletrobrás; 3. NELSON HUBNER - Diretor-Geral da Aneel; 4. MAURO ARCE - Presidente da CESP; 5. OTÁVIO CARNEIRO DE REZENDE - Presidente do Conselho da ABIAPE; 6. LUCIANO COUTINHO - Presidente do BNDES 7. NELSON BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; 8. PAULO PEDROSA - Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
19/05/2011
Matéria:
RQI 28/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome da Consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes, a Ilma. Sra. ELENA LANDAU, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 27, de 2011 - CI.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
09/06/2011
Matéria:
RQI 33/2011
Ementa:
Nos termos dos art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, audiência pública com o objetivo de discutir a universalização do atendimento de energia elétrica para consumidores localizados longe das redes, com a presença dos seguintes convidados: 1. NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA - Diretor-Geral da ANEEL; 2. ILDO WILSON GRÜDTNER - Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; 3. NELSON FONSECA LEITE - Presidente da ABRADEE e 4. Representante da Eletrobrás
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
16/06/2011
Matéria:
RQI 34/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 27, de 2011 - CI. 1 - FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA - Presidente da ABRAGE; 2 - JOSÉ CLÁUDIO CARDOSO - Presidente da ABRATE; 3 - NELSON FONSECA LEITE - Presidente da ABRADEE e 4 - PAULO SKAFF - Presidente da FIESP .
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
16/06/2011
Matéria:
RQI 50/2011
Ementa:
Nos termos dos art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, audiência pública para debater o PLANO DECENAL DE ENERGIA 2011-2020, com a presença dos seguintes convidados: 1.HERMES CHIPP - Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema - ONS 2.XISTO VIEIRA FILHO - Presidente da ABRAGET 3.MARIO LUIZ MENEL DA CUNHA - Presidente da ABIAPE 4.MAURICIO TOMALSQUIM - Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE 5.ALTINO VENTURA FILHO - Secretário de Planejamento Energético do MME 6.LUIZ FERNANDO VIANNA - Presidente da APINE
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
25/08/2011
Matéria:
RQI 46A/2011
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença de representantes dos Estados, Municípios e da União, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
23/08/2011
Matéria:
RQI 14/2012
Ementa:
Requeiro, conforme o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada nesta Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, audiência pública para tratar de assunto de interesse público relevante, consistente em se obter e discutir as informações vinculadas na imprensa sobre a situação da CELPA – Centrais Elétricas do Pará S.A., com a presença dos seguintes convidados: 1. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO – Presidente da ELETROBRAS 2. NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL 3. JORGE QUEIROZ DE MORAES JUNIOR - Presidente do Conselho de Administração do Grupo Rede da CELPA 4. RONALDO ROMEIRO - Sindicato dos Urbanitários do Estado do Pará
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
15/03/2012
Matéria:
RQI 30/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que a Audiência Pública com a presidente da Petrobras, Senhora Maria das Graças Foster (objeto de requerimento anterior) seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
29/08/2012
Matéria:
RQI 9/2013
Ementa:
Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta, no âmbito das Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), para discutir aspectos relacionados com a aplicação da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, que, entre outras providências, “dispõe sobre o exercício da profissão de motorista”. Para fornecer informações, expor opiniões e responder aos questionamentos dos senhores parlamentares, sugiro que, para a mencionada audiência, sejam convidadas as seguintes autoridades e representantes: 1. Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos Diretor-Geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); 2. Sr. Adélio Justino Lucas Procurador do Ministério Público do Trabalho no Distrito do Trabalho e no Estado do Tocantins (PRT da 10ª Região); 3. Sra. Maria Alice Nascimento Souza Diretora-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça; 4. Sr. Newton Jerônimo Gibson Duarte Rodrigues Presidente da Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga (ABTC); 5. Sr. Diumar Cunha Bueno Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA); 6. Sr. Renan Chieppe Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI); 7. Sr. Abel Paré Coordenador do Conselho Consultivo do Ramo Transporte da Organização de Cooperativas Brasileiras (OCB).
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
20/03/2013

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