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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
Encontradas 45 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas de estímulo à prática de cidadania fiscal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 19/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Outorga isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes na importação aos equipamentos hospitalares sem similar nacional.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 12/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 16/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas de estímulo à prática de cidadania fiscal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para substituir a exigência de maioria de capital nacional às empresas constituídas sob leis brasileiras por outras que visem ao desenvolvimento sustentável da atividade de mineração em faixa de fronteira, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 29/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a abertura de capital da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a alínea "c" do art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, a fim de modificar os fusos horários dos Estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul do fuso horário de Greenwich menos quatro horas para o fuso horário Greenwich menos três horas.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para revogar a determinação de apreciação prévia pelo Senado Federal da escolha dos diretores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 10/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, para definir critérios objetivos à indicação de diretores de agências reguladoras, bem como disciplinar o período de vacância que anteceder à nomeação de novo Conselheiro ou Diretor.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Incentivo à Conservação da Natureza, destinado a promover a conservação da natureza, mediante a concessão de incentivos fiscais.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 27/04/2006
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