Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral

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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Delcídio do Amaral
Matéria:
RQE 73/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam incluídos os senhores Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 68, de 2013 – CAE, que visa discutir os impactos decorrentes da redução das tarifas de energia elétrica sobre o setor produtivo, propostas na Medida Provisória 579/2012 (convertida na Lei 12.783/2013).
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
05/11/2013
Matéria:
RQE 1/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que o tema a ser avaliado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no ano de 2015, seja, no âmbito da questão federativa, os impactos dos benefícios de ICMS concedidos unilateralmente pelos estados.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
25/03/2015
Matéria:
RQE 19/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II; 93, II e 113, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão de Relações Exteriores (CRE), para tratar da Ferrovia Transcontinental, com a participação de representantes dos órgãos e entidades relacionados a seguir: Casa Civil da Presidência da República; Ministério dos Transportes; Ministério das Relações Exteriores; Conselho de Estado da República Popular da China; Governo do Peru; Conselho Empresarial Brasil-China – CEBC; Grupo de Trabalho Brasil-China-Peru.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:
07/07/2015
Matéria:
RQE 30/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PLS nº 229, de 2009 – Complementar, que “estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gestão financeira e patrimonial, altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável e dá outras providências”. Para tanto, recomenda-se a presença dos seguintes convidados: Tarcísio José Massote de Godoy – Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Dyogo Henrique de Oliveira – Secretário Executivo do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão; representante da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle - CONORF do Senado Federal; José Roberto Afonso, economista e pesquisador do FGV/Ibre; e Hélio Tollini, economista.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
18/08/2015

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