Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral

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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Delcídio do Amaral
Matéria:
RQS 230/2013
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 215, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 101, I e V, dessa norma, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania seja consultada acerca da constitucionalidade do Projeto de Lei do Senado n° 144, de 2012.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
02/04/2013
Matéria:
RQS 234/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º , inciso II, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do trabalhos da Casa nos dias 4 e 5 de abril próximos, ocasião em que estará cumprindo diligência prevista no Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, CMABMONTE, nas cidades de Altamira e Vitória do Xingu, ambas do Estado do Pará.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
02/04/2013
Matéria:
RQS 586/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornalista Danilo Costa pelas mil edições do Jornal de Domingo.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
05/06/2013
Matéria:
RQS 601/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 374, inciso II, em consonância com o art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nºs 301, de 2003; 459 e 464, de 2012; 5, 22 e 24, de 2013, com os Projetos de Lei do Senado nºs 281, 282 e 283, de 2012 - Reforma do Código de Defesa do Consumidor.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
11/06/2013
Matéria:
RQS 811/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
10/07/2013
Matéria:
RQS 934/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, sobre o PLS nº 229/2013, de autoria do Senador Gim Argello, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
20/08/2013
Matéria:
RQS 1120/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 99 do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2009 (que tramita em conjunto com Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2007), seja ouvida também à Comissão de Assuntos Econômicos, além da constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
24/09/2013
Matéria:
RQS 1194/2013
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 11 de novembro de 2013, em homenagem ao centenário de fundação da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
09/10/2013
Matéria:
RQS 1202/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento nº 1194, de 2013.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
10/10/2013
Matéria:
RQS 1204/2013
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 8 de novembro de 2013, em homenagem ao centenário de fundação da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
10/10/2013

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