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Proposições do(a) parlamentar José Maranhão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Maranhão
- Parlamentar
- José Maranhão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença nos para desempenhar missão política.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 28/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 07/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 20/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 16/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 43, §5º, do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 07/01/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar a Delegação brasileira que participará da V Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, a realizar-se nos dias 10 a 14 de setembro de 2003, na cidade de Cancun, México.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 04/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as perdas econômico-financeiras e de mercado derivadas do surto de febre aftosa em Mato Grosso do Sul, além dos prejuízos para a reputação brasileira como líder exportador de carnes bovinas.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 25/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando a escassez de informações sobre o endividamento dos produtores rurais, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações sobre nível de inadimplência nas operações de crédito rural, número de contratos e valor dos débitos, segundo as fontes de recursos.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 24/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando a escassez de dados de gestão financeira que permitam avaliar o cumprimento do disposto na Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, esclarecimentos ao Ministro de Estado da Saúde sobre quais as medidas adotadas para punir aqueles que não enviaram as informações e para os que não cumpriram as determinações legais.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 09/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre operações de crédito rural, contratadas na área de abrangência da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE), ao amparo da Securitização (Lei nº 9.138, de 1995), do Programa Especial de Saneamento de Ativos (PESA) (Resolução CMN nº 2.471, de 1998), e do Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE) e, ainda, em operações contratadas com recursos equalizáveis do Tesouro Nacional.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 28/03/2006
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