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Proposições do(a) parlamentar José Maranhão
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- Proposições do(a) parlamentar José Maranhão
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Maranhão
Encontradas 85 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial, no dia 17 de setembro de 2015, destinada a homenagear Antonio Mariz, por ocasião dos 20 anos de falecimento do ilustre parlamentar paraibano.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 21 de setembro de 2015, para representar o Senado Federal na posse do Desembargador Rogério Fialho na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife - PE.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial para homenagear o ex-Presidente do Senado Federal Humberto Lucena, pelo transcurso do 10º ano de seu falecimento.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 16/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do art. 50 da Constituição Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Saúde pedido de informações detalhadas sobre os repasses ao Estado da Paraíba nos últimos dois anos, relativos à distribuição de medicamentos de uso contínuo.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 11/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos atletas paraibanos Aline Rosas, Ednalva Laureano, Jucilene Sales, Larissa Lélys, Basílio Emídio, Ednanci Silva e Kaio Márcio de Almeida, pelos brilhantes resultados obtidos no maior campeonato desportivo das Américas, nos Jogos Pan-Americanos.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a SANDRO ALVES, ANDREONNI FABRIZIUS, DAMIÃO ROBSON, MARCELO JOSÉ, SEVERINO GABRIEL, FÁBIO RIBEIRO, ANTÔNIO DE PÁDUA ALVES E JAILTON LUCAS, pelos brilhantes resultados obtidos no maior campeonato desportivo das Américas para Para-Atletas, os Jogos Parapan-americanos, realizados na cidade do Rio de Janeiro e que os votos sejam estendidos, às respectivas Confederações e Federações Esportivas, e às Câmaras Municipais de João Pessoa e Campina Grande, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 28/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre valores transferidos pela União, nos três últimos exercícios fiscais, à Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba para financiamento de ações de assistência farmacêutica.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando a escassez de dados de gestão financeira que permitam avaliar o cumprimento do disposto na Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, esclarecimentos ao Ministro de Estado da Saúde sobre quais as medidas adotadas para punir aqueles que não enviaram as informações e para os que não cumpriram as determinações legais.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 09/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre operações de crédito rural, contratadas na área de abrangência da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE), ao amparo da Securitização (Lei nº 9.138, de 1995), do Programa Especial de Saneamento de Ativos (PESA) (Resolução CMN nº 2.471, de 1998), e do Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE) e, ainda, em operações contratadas com recursos equalizáveis do Tesouro Nacional.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 28/03/2006
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