Proposições do(a) parlamentar José Maranhão

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Proposições do(a) parlamentar José Maranhão
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
José Maranhão
Matéria:
RQS 563/2006
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre a execução do Programa de Ajuste Fiscal do Governo do Estado da Paraíba, firmado com a União, nos termos do Contrato de Consolidação e Reescalonamento de Dívidas, no tocante à Dívida Consolidada de Longo Prazo.
Autor:
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Data:
11/05/2006
Matéria:
RQS 869/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 1º a 8 de agosto de 2006, conforme atestado médico em anexo; e ainda, licença para tratar de interesse particular no período de 9 de agosto a 30 de novembro de 2006.
Autor:
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Data:
31/07/2006
Matéria:
RQS 870/2006
Ementa:
Requer licença para tratar de interesse particular no período de 9 de agosto a 30 de novembro de 2006.
Autor:
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Data:
31/07/2006
Matéria:
RQS 1181/2005
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as perdas econômico-financeiras e de mercado derivadas do surto de febre aftosa em Mato Grosso do Sul, além dos prejuízos para a reputação brasileira como líder exportador de carnes bovinas.
Autor:
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Data:
25/10/2005
Matéria:
RQS 1365/2005
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando a escassez de informações sobre o endividamento dos produtores rurais, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações sobre nível de inadimplência nas operações de crédito rural, número de contratos e valor dos débitos, segundo as fontes de recursos.
Autor:
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Data:
24/11/2005

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