Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
Parlamentar
Serys Slhessarenko
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional da Mulher Negra" e dá outras providências.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
11/02/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo à Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências", para assegurar direitos dos passageiros de transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
11/02/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para aumentar o valor da penalidade administrativa aplicável ao empregador que viole a obrigação de igualdade salarial entre mulheres e homens.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
11/02/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sinop, no Estado de Mato Grosso.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
11/02/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da extração, da importação, do transporte, do armazenamento e da industrialização do amianto e dos minérios e rochas que contenham silicatos hidratados, bem como a proibição da importação e da comercialização dos produtos que os utilizem como matéria-prima.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
12/02/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 944 do Código Civil para compatibilizar o padrão de indenização com o do país de origem do agente causador do dano.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
12/02/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o caput do art. 136 da CLT, para determinar que a concessão de férias será sempre precedida de consulta à pessoa empregada interessada.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
23/03/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre multa por infração à legislação do trabalho doméstico, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
27/04/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a definição de Diarista.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
27/04/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio e dá outras providências, para dispor sobre a contribuição social do empregador e do empregado doméstico.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
27/04/2009

Fazer nova pesquisa ›