Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko

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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
Parlamentar
Serys Slhessarenko
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso V do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, para limitar em vinte horas semanais o tempo de dedicação do professor à interação com os educandos.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
18/02/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 5º ao art. 110 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), a fim de facilitar a substituição, no registro civil do filho, do nome dos pais alterado em virtude do casamento ou de sua dissolução ou separação judicial, bem como pela formação da união estável ou sua dissolução.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
11/03/2010
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional do Agronegócio.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
11/05/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
11/05/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre a representação sindical dos Microempreendedores Individuais e dá outras providências.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
22/12/2010
Matéria:
Ementa:
Audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2008.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
24/02/2010
Matéria:
Ementa:
Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2008.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
24/02/2010
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 180, de 2008, com o Projeto de Lei da Câmara nº 129, de 2009
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
25/02/2010
Matéria:
Ementa:
Desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2003, do rol de propostas de emenda à Constituição com as quais tramita conjuntamente.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
31/03/2010
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 3, de 2008 e 23, de 2005
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
31/03/2010

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