Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
Parlamentar
Serys Slhessarenko
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o seguro no arrendamento residencial e imobiliário especial e dá outras providências.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
29/04/2008
Matéria:
Ementa:
Modifica o caput e o § 1º do art. 6º-A e o inciso III do art. 6º-B da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para conceder aos empregados domésticos a percepção de seguro-desemprego, independentemente de inscrição no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
08/12/2009
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional do Agronegócio.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
11/05/2010
Matéria:
Ementa:
Proíbe o fornecimento de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
07/11/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a elevação da pena prevista no art. 149 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), que trata da redução a condição análoga à de escravo.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
17/10/2006
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 28 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para dispor sobre a periodicidade de colheita de amostra, ensaio e análise de alimento e a obrigatoriedade da determinação dos padrões de identidade e qualidade dos alimentos da cesta básica nacional.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
23/05/2006
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao art. 86 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências", para determinar a detração no rito sumaríssimo.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
23/05/2006
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre limites de despesas de custeio e manutenção do serviço de loterias, destina parte dos recursos das loterias federais para o Fundo Nacional do Meio Ambiente, criado pela Lei nº 7797, de 10 de julho de 1989, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
21/08/2003
Matéria:
Ementa:
Transforma a Estação Ecológica de Anavilhanas, criada pelo Decreto nº 86061, de 2 de junho de 1981, em Parque Nacional de Anavilhanas.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
14/08/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do artigo 45 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para disciplinar a aquisição de programas de computador pela Administração Pública.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
14/08/2003

Fazer nova pesquisa ›