Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko

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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
Parlamentar
Serys Slhessarenko
Matéria:
Ementa:
Sugere à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, por seu intermédio, às Subcomissões de Resíduos Sólidos e de Aquecimento Global, estudo conjunto de medidas legislativas para reduzir os impactos da ação humano ao meio ambiente.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
03/05/2007
Matéria:
Ementa:
Sugere à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, por seu intermédio à Subcomissão de Trabalho Escravo que analise todas as matérias que tratam do tema e se encontram em tramitação nesta Casa.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
03/05/2007
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao § 7º do art. 57 da Constituição Federal, com o objetivo de extinguir o pagamento de parcela indenizatória em razão de sessão legislativa extraordinária.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
Data:
05/02/2004
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
05/10/2005
Matéria:
Ementa:
Modifica os arts. 31, 33, 49, 71 a 75, 84, 102, 103-B, 105, 130, 130-A, 161, 166 e 235 da Constituição Federal, para extinguir os Tribunais de Contas, os cargos de Ministro e de Conselheiro dos Tribunais de Contas, e para criar as Auditorias de Contas, subordinadas às Casas Legislativas como órgão técnico de controle externo, bem como estabelece regras para a transição do modelo de Tribunais de Contas para o de Auditorias de Contas.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
Data:
16/10/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
Data:
05/10/2005
Matéria:
Ementa:
Altera o sistema constitucional de composição de Tribunais.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
Data:
27/05/2003
Matéria:
Ementa:
Modifica o caput e o § 1º do art. 6º-A e o inciso III do art. 6º-B da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para conceder aos empregados domésticos a percepção de seguro-desemprego, independentemente de inscrição no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
08/12/2009
Matéria:
Ementa:
Proíbe o fornecimento de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
07/11/2008
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional do Agronegócio.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
11/05/2010

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