Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko

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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
Parlamentar
Serys Slhessarenko
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 55, inciso III, da Constituição Federal, e do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, em Buenos Aires, da 10ª Conferência de Las Partes (COP-10) Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, informa que se ausentará do País no período de 10 a 14 de dezembro de 2004.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
15/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no artigo 222 do Regimento Inteno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso ao advogado Francisco Faiad e demais membros dirigentes pela posse como Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, seccional de Mato Grosso, ocorrida no dia 12 de dezembro de 2003.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
23/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 53 do Regimento Comum, a realização de Sesão Especial conjunta do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para comemorar o "Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher".
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
Data:
16/10/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para ausentar-se do País, no período de 13 a 18 de julho de 2003, com a finalidade de participar de visita oficial à Estação Antártica "COMANDANTE FERRAZ, por ter sido convidada pelo Comando da Marinha do Brasil.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
30/07/2003
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, COM BASE NO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO COLOMBIANO, AOS FAMILIARES E AO POVO COLOMBIANO PELA LIBERTAÇÃO DA EX-SENADORA E EX-CANDIDATA PRESIDENCIAL INGRID BETANCOURT, DE ONZE MILITARES COLOMBIANOS E TRÊS SOLDADOS AMERICANOS, QUE ESTAVAM EM PODER DAS FARC (FUERZAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DE COLÔMBIA). REQUEIRO AINDA QUE SEJA MANIFESTADO AO GOVERNO COLOMBIANO O POSICIONAMENTO DE COMISSÃO DE QUE ESTE ACONTECIMENTO SEJA UTILIZADO COMO MARCO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE PAZ E RESOLUÇÃO PACÍFICA DO CONFLITO ARMADO VIVENCIADO PELO PAÍS IRMÃO.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA), Senador César Borges (PL/BA), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
03/07/2008
Matéria:
Ementa:
Acrescenta a Seção VI-A ao Capítulo I do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre as atividades sob radiação solar a céu aberto.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
08/12/2009
Matéria:
Ementa:
Concede redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre atividades de reciclagem.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
10/11/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para determinar a responsabilidade sucessória do adquirente, a qualquer título, de empreendimento imobiliário.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
24/04/2006
Matéria:
Ementa:
Retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 507, de 2007.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
31/08/2010
Matéria:
Ementa:
Solicita que, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 66, de 2003, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
20/01/2004

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