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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
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- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 53 do Regimento Comum, a realização de Sesão Especial conjunta do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para comemorar o "Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher".
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 16/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos Regimentais e com fulcro no § 1º do Artigo 2º da Resolução nº 84, de 1996, seja submetida à deliberação da Mesa Diretora do Senado Federal, solicitação para impressão da obra "30 Anos de Luta, a Ferrovia Senador Vuolo Chega em Mato Grosso", como parte integrante da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado", conforme sugestão contida nos autos do Processo nº 003468/04-6.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 28/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 53 do Regimento Comum, a realização de Sessão Especial Conjunta do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 21/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para ausentar-se do País, no período de 13 a 18 de julho de 2003, com a finalidade de participar de visita oficial à Estação Antártica "COMANDANTE FERRAZ, por ter sido convidada pelo Comando da Marinha do Brasil.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 30/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, COM BASE NO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO COLOMBIANO, AOS FAMILIARES E AO POVO COLOMBIANO PELA LIBERTAÇÃO DA EX-SENADORA E EX-CANDIDATA PRESIDENCIAL INGRID BETANCOURT, DE ONZE MILITARES COLOMBIANOS E TRÊS SOLDADOS AMERICANOS, QUE ESTAVAM EM PODER DAS FARC (FUERZAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DE COLÔMBIA). REQUEIRO AINDA QUE SEJA MANIFESTADO AO GOVERNO COLOMBIANO O POSICIONAMENTO DE COMISSÃO DE QUE ESTE ACONTECIMENTO SEJA UTILIZADO COMO MARCO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE PAZ E RESOLUÇÃO PACÍFICA DO CONFLITO ARMADO VIVENCIADO PELO PAÍS IRMÃO.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA), Senador César Borges (PL/BA), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a Seção VI-A ao Capítulo I do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre as atividades sob radiação solar a céu aberto.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre atividades de reciclagem.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 10/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para determinar a responsabilidade sucessória do adquirente, a qualquer título, de empreendimento imobiliário.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 24/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 66, de 2003, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 20/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2008.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 24/02/2010
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