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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui incentivo fiscal para doações ao Fundo Nacional de Meio Ambiente.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 2, de 2001, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 22/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 7º do art. 57 da Constituição Federal, com o objetivo de extinguir o pagamento de parcela indenizatória em razão de sessão legislativa extraordinária.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 05/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Art. 53 do Regimento Comum, a realização de Sessão Especial, conjunta do Congresso Nacional no dia 11 de março de 2008, às 10:00 horas, a ser realizada no Plenário do Senado, para Comemoração do Dia Internacional da Mulher e agraciamento das vencedoras do Diploma da Mulher Cidadã Bertha Lutz.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 28/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Art. 53 do Regimento Comum, a realização de Sessão Especial Conjunta a ser realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 22 de novembro de 2007, às 10:00 horas, para comemoração do Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 11/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Art. 53 do Regimento Comum, a realização de Sessão Especial, conjunta do Congresso Nacional no dia 09 de março de 2006 às 10:00 horas, a ser realizada no Plenário do Senado Federal, para Comemoração do Dia Internacional da Mulher e agraciamento das vencedoras do Diploma da Mulher Cidadã Bertha Lutz.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 02/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 304 de 2005, que ¿altera o § 2º do art. 36 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 ¿ Lei de Execução Penal, para determinar a remuneração do trabalho do preso pelas empresas conveniadas¿, que tramita em conjunto com os PLS nos 634, de 2007; 49, 50 e 496, de 2003; 304, de 2005; 582, 674,683, e 719, de 2007, por tratarem de matérias diversas.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso à Sra. VÂNIA HORNER DE ALMEIDA, por ter sido eleita uma das dez educadoras nota dez do Brasil em 2007, premiação concedida pela Revista Nova Escola.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 11/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao jornalista ALBERTO DINES e demais membros de sua equipe pelos 10 anos na Internet, 8 anos na TV e 1 ano no rádio do OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 04/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura ao juiz EDILSON RUMBELSPERGER RODRIGUES, da 1ª Vara Criminal e de Menores de Sete Lagoas - MG, pela falta de ética e compromisso moral ao rejeitar pedidos de medidas cautelares contra homens que agrediram ou ameaçaram suas companheiras.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/10/2007
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