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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, I, e demais disposições pertinentes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Especial Temporária, composta de sete membros e igual número de suplentes, respeitada a proporcionalidade partidária, destinada a planejar e coordenar a execução das atividades referente às comemorações pelo Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - 2005, instituído pelo Parlamento Latino-americano. O prazo de encerramento dos trabalhos da Comissão Temporária do Ano Internacional da Mulher Latino-americana será, no máximo, o dia 31 de dezembro de 2005.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso à Ministra do Meio Ambiente MARINA SILVA, pela instalação de Comissão Tripartite do Meio Ambiente no Estado de Mato Grosso, composta por representantes do Ministério e órgão estadual e municipal, com o objetivo primordial de promover a gestão compartilhada do meio ambiente.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda para que, através do Presidente da Caixa Econômica Federal, no estrito termo do prazo constitucional de 30 dias, encaminhe esclarecimentos sobre a linha de crédito destinada à população de baixa renda e a microempreendedores, modalidade obrigatória de empréstimo dos bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial, Caixa Econômica Federal, bem como as cooperativas de crédito de pequenos empresários, e outras micro instituições.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 22/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o art. 53 do Regimento Comum, a realização de Sessão Especial Conjunta do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, no dia 23 de novembro de 2005, para comemorar o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 01/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, referentes à CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, seja solicitado ao Secretário do Tesouro Nacional, no prazo constitucional de 30 dias, informações sobre o montante da dívida global do Estado de Mato Grosso para com a União.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 27/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Edézio Cardoso, médico anestesista mato-grossense, ocorrido no dia 10 de novembro de 2003, com apresentação formal de condolências à família do falecido.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre parques nacionais e reservas ecológicas no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 18 do Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências ao Estado de Mato Grosso, à Curia Metropolitana do Estado, Arcebispo de Cuiabá, D. Bonifácio Piccinini pelo falecimento do Frei Quirino.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso aos jornalistas Maksuês Leite, Cláudio Moraes e equipe pela celebração dos dois anos de fundação do veículo de comunicação O Documento, ocorrida no dia 22 de outubro de 2003, que por meio do site www.odocumento.com.br, busca levar aos internautas as principais notícias do cotidiano do Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/10/2003
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