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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
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- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências", para assegurar direitos dos passageiros de transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 11/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 5º ao art. 110 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), a fim de facilitar a substituição, no registro civil do filho, do nome dos pais alterado em virtude do casamento ou de sua dissolução ou separação judicial, bem como pela formação da união estável ou sua dissolução.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do artigo 39 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, no que concerne ao salário-maternidade devido à segurada especial.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 17/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 790-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para impedir que autor, co-autor, ou partícipe de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra o segurado seja beneficiário da indenização, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 30/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997 que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, para permitir o transplante de órgãos de doadores anencéfalos.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 06/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para tornar mais célere o rito processual nela previsto.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 06/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 20/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha à Corregedoria Parlamentar sua defesa com a íntegra de todos os documentos.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 01/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Art. 53 do Regimento Comum, a realização de Sessão Especial Conjunta, no Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 5 de junho de 2008, às 10 horas da manhã, para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 12/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Pesar pelo falecimento do ex-presidente da República Argentina Néstor Carlos Kirchner, ocorrido no dia 27 de outubro de 2010, e que tal voto seja comunicado à presidenta da República Argentina, Cristina Fernández de Kirchner.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 27/10/2010
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