Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
Parlamentar
Serys Slhessarenko
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 28 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para dispor sobre a periodicidade de colheita de amostra, ensaio e análise de alimento e a obrigatoriedade da determinação dos padrões de identidade e qualidade dos alimentos da cesta básica nacional.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
23/05/2006
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao art. 86 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências", para determinar a detração no rito sumaríssimo.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
23/05/2006
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Ana Néri no "Livro dos Heróis da Pátria".
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
30/05/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para vedar a realização simultânea de mais de três reuniões de comissões permanentes ou temporárias.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
24/04/2006
Matéria:
Ementa:
Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 382, de 2008, passe a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 315 e 257, de 2005.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
19/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País de 3 a 10 de dezembro de 2010, com a finalidade de participar do "Fórum de Legisladores da Globe na Cidade do México", no México, e da reunião conjunta com os ministros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) durante a 16ª sessão da Conferência das Partes (COP 16) em outra cidade mexicana, Cancum.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
01/12/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 9 de novembro de 2008, do Senhor JOSÉ MAIA DE ANDRADE - JOTA MAIA, um dos mais importantes jornalistas de Mato Grosso, com apresentação formal de condolências à família.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
11/11/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 26 de novembro 2007, em Cuiabá, do ex-Deputado, RENÊ BARBOUR, com envio de condolências à família.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
26/11/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Fórum Municipal de Políticas para GLBT - Vitória/ES, pela organização do II Manifesto do Orgulho GLBT de Vitória/ES, realizada no 09 de setembro de 2007.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
11/09/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso a Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, Profª MARIA APARECIDA BARBOSA CARNEIRO, pela realização do Mini-Curso "Violência contra a mulher ", no dia 4 de setembro de 2006.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
03/10/2006

Fazer nova pesquisa ›