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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
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- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre limites de despesas de custeio e manutenção do serviço de loterias, destina parte dos recursos das loterias federais para o Fundo Nacional do Meio Ambiente, criado pela Lei nº 7797, de 10 de julho de 1989, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 21/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Transforma a Estação Ecológica de Anavilhanas, criada pelo Decreto nº 86061, de 2 de junho de 1981, em Parque Nacional de Anavilhanas.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 45 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para disciplinar a aquisição de programas de computador pela Administração Pública.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para vedar a realização simultânea de mais de três reuniões de comissões permanentes ou temporárias.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 24/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 382, de 2008, passe a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 315 e 257, de 2005.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País de 3 a 10 de dezembro de 2010, com a finalidade de participar do "Fórum de Legisladores da Globe na Cidade do México", no México, e da reunião conjunta com os ministros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) durante a 16ª sessão da Conferência das Partes (COP 16) em outra cidade mexicana, Cancum.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 9 de novembro de 2008, do Senhor JOSÉ MAIA DE ANDRADE - JOTA MAIA, um dos mais importantes jornalistas de Mato Grosso, com apresentação formal de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 11/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Fórum Municipal de Políticas para GLBT - Vitória/ES, pela organização do II Manifesto do Orgulho GLBT de Vitória/ES, realizada no 09 de setembro de 2007.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 11/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 26 de novembro 2007, em Cuiabá, do ex-Deputado, RENÊ BARBOUR, com envio de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 26/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União referente à existência de procedimentos de fiscalização, auditorias ou inspeções realizadas em relação aos gastos do Ministério das Relações Exteriores com a manutenção de representações brasileiras no exterior, no período de 1994 a 2002.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 02/03/2006
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