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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
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- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe o fornecimento de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe que a ficha-proposta para abertura de conta de depósitos em instituição financeira deverá conter a impressão digital do titular da conta.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 01/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do artigo 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, dando nova distribuição de parcela dos royalties referentes à lavra de petróleo ou gás natural ocorrida em plataforma continental.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 01/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Art. 53 do Regimento Comum, a realização de Sessão Especial, conjunta do Congresso Nacional no dia 11 de março de 2008, às 10:00 horas, a ser realizada no Plenário do Senado, para Comemoração do Dia Internacional da Mulher e agraciamento das vencedoras do Diploma da Mulher Cidadã Bertha Lutz.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 28/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Art. 53 do Regimento Comum, a realização de Sessão Especial Conjunta, no Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 5 de junho de 2008, às 10 horas da manhã, para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 12/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do presidente da Conferência Nacional dos Bispos (CNBB), em Mato Grosso, Bispo de Guiratinga SEBASTIÃO ASSIS DE FUGUEIREDO, com apresentação formal de condolências à CNBB de Mato Grosso.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso ao Magnífico Reitor PAULO SPELLER e a todo corpo Discente e Docente da Universidade Federal de Mato Grosso, por ter seus cursos de Medicina e Serviço Social considerados os melhores do Brasil, segundo o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 13 de Agosto de 2008, do Senhor CLÓVIS CÉSAR DE LIMA, Vereador do Partido dos Trabalhadores em Campo Verde, Mato Grosso, com apresentação formal de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso a atleta paraolímpica matogrossense JERUSA GEBER pela participação nos 100 metros rasos da categoria T11 nas paraolimpíadas de Pequim, na madrugada de 9 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso ao atleta paraolímpico matogrossense LUCAS PRADO pela conquista da medalha de Ouro nos 100 metros rasos da categoria T11 nas paraolimpíadas de Pequim, no dia 09 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 09/09/2008
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