Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
Encontradas 116 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao artigo 928 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil. (Dispõe sobre a expedição do mandado liminar de manutenção ou de reintegração de posse).
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, para instituir a previsão de método de atualização de saldo devedor mais favorável aos alunos financiados e a dispensa de pagamento de prestações ou saldo devedor nos casos que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre atividades de reciclagem.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 10/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 982 do Código de Processo Civil, para permitir o inventário e a partilha amigáveis pela rede mundial de computadores.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 10/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre multa por infração à legislação do trabalho doméstico, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 27/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso II do artigo 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, dando nova distribuição de parcela dos royalties referentes à lavra de petróleo ou gás natural ocorrida em plataforma continental.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 01/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a compensação financeira ("royalties") devidos à União, Estados e Municípios, desvincula, até o exercício de 2013, a aplicação dos recursos pertencentes à União de que trata, nos termos do §1º do art.20 da Constituição Federal, quando decorrente da exploração e concessão das águas, em especial as Usinas Hidrelétricas e as Pequenas Centrais Elétricas, e dá nova redação ao art.3º, revoga o art.4º, I, II e III, da Lei 7.990, de 28 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-251.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Isenta dos impostos de importação e sobre produtos industrializados os fornos cilíndricos verticais destinados à produção de carvão vegetal.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para afastar a incidência do ITR sobre as áreas rurais preservadas além do exigido para reserva legal.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 06/06/2007
Fazer nova pesquisa ›