Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko

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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Serys Slhessarenko
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre a representação sindical dos Microempreendedores Individuais e dá outras providências.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
22/12/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
11/05/2010
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional do Agronegócio.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
11/05/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 5º ao art. 110 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), a fim de facilitar a substituição, no registro civil do filho, do nome dos pais alterado em virtude do casamento ou de sua dissolução ou separação judicial, bem como pela formação da união estável ou sua dissolução.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
11/03/2010
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso V do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, para limitar em vinte horas semanais o tempo de dedicação do professor à interação com os educandos.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
18/02/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para determinar a reserva de assentos especiais nos sistemas de transporte para as pessoas com obesidade mórbida.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
17/12/2009
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Jovina Alves Feitosa, no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
08/12/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta a Seção VI-A ao Capítulo I do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre as atividades sob radiação solar a céu aberto.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
08/12/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 41 da Lei nº 11.340, de agosto de 2006, para explicitar através da menção direta aos institutos despenalizadores não passíveis de aplicação nas hipóteses de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
08/12/2009
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Clara Camarão, no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
08/12/2009

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