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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
Encontradas 116 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para tornar mais célere o rito processual nela previsto.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 06/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para conceder preferência, no financiamento de equipamentos de telecomunicações, a produtos que utilizem "software aberto".
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina o uso da linguagem inclusiva para cargos na Administração Pública brasileira.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 5º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, fixando alíquota mínima para o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) nas hipóteses que menciona.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 36 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para determinar a remuneração do trabalho do preso pelas empresas conveniadas.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece que os benefícios da Previdência Social sejam reajustados com o mesmo percentual aplicado ao salário mínimo.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta as relações entre a Internet e a propaganda eleitoral e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 04/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências, de forma a restabelecer a sistemática de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal prevista na Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), para declarar a inelegibilidade, em quaisquer outros Municípios do mesmo Estado, dos que tenham sido reeleitos Prefeitos na eleição imediatamente anterior.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 08/11/2004
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