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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
Encontradas 149 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial a ser realizada no Plenário do Senado Federal, no dia 30 de maio de 2007, às 10 horas da manhã, para Comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente no dia 5 de junho.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 10/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 14/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura ao Juiz MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA FILHO, da 9ª Vara Criminal de São Paulo, pela falta de ética e compromisso moral ao julgar a queixa-crime imposta pelo jogador de Futebol Richarlyson.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso à Sra. VÂNIA HORNER DE ALMEIDA, por ter sido eleita uma das dez educadoras nota dez do Brasil em 2007, premiação concedida pela Revista Nova Escola.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 11/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso, encaminhado por escrito, ao Desembargador Paulo Lessa, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pela instalação da Ouvidoria Geral da Justiça.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 11/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Fórum Municipal de Políticas para GLBT - Vitória/ES, pela organização do II Manifesto do Orgulho GLBT de Vitória/ES, realizada no 09 de setembro de 2007.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 11/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura ao juiz EDILSON RUMBELSPERGER RODRIGUES, da 1ª Vara Criminal e de Menores de Sete Lagoas - MG, pela falta de ética e compromisso moral ao rejeitar pedidos de medidas cautelares contra homens que agrediram ou ameaçaram suas companheiras.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação formal de condolências à família, pelo falecimento da senhora HELENA NORTHFLEET, mãe da Excelentíssima Ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal - STF, ocorrido dia 20 de novembro de 2007, em Brasília.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art 58, da Constituição Federal, a criação de Comissão Especial para Acompanhar as investigações sobre a situação de mulheres presas em cadeias públicas brasileiras, com vistas a analisar os problemas ocorridos no Pará e em outros Estados brasileiros onde fatos semelhantes ocorreram e continuam a ocorrer, Composta por 4 Senadores, com alternância de sexos, pelo prazo de 90 dias.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 26/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 26 de novembro 2007, em Cuiabá, do ex-Deputado, RENÊ BARBOUR, com envio de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 26/11/2007
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