Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko

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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Serys Slhessarenko
Matéria:
Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento de Antônio de Pádua e Silva, jornalista mato-grossense, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2003, com apresentação formal de condolências à família do falecido.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
24/02/2003
Matéria:
Ementa:
Requerem a convocação de Sessão Especial Conjunta, no dia 12 de março de 2003, às 10 horas, para Comemoração do Dia Internacional da Mulher, que transcorre anualmente, no dia 08 de março.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
Data:
26/02/2003
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal e com fundamento no artigo 2º da Resolução nº 2 de 2001, a realização de Sessão Especial, no dia 27 de março de 2003, às 10:00 horas, com a finalidade de conferir o Diploma de Mulher - Cidadã Bertha Lutz às cinco mulheres escolhidas pelo Conselho do Diploma Mulher - Cidadã Berta Lutz, por terem oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
Data:
18/03/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 18 do Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências ao Estado de Mato Grosso, à Curia Metropolitana do Estado, Arcebispo de Cuiabá, D. Bonifácio Piccinini pelo falecimento do Frei Quirino.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
19/03/2003
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal combinado com os artigos 215, I,a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Secretário Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, quanto às providências que serão executadas por aquele Órgão objetivando a implementação do Projeto Fome Zero junto à população carente do Estado de Mato Grosso.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
25/03/2003
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do artigo 50 § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre recursos arrecadados por meio da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
25/03/2003
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre parques nacionais e reservas ecológicas no Estado do Mato Grosso.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
25/03/2003
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, seja solicitado ao Secretário do Tesouro Nacional, no prazo constitucional de 30 dias, informações sobre o montante da dívida global do Estado de Mato Grosso para com a União.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
27/03/2003
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie e encaminhe no estrito termo do prazo constitucional de 30 dias, informações sobre quais as relações existentes entre o Ministro da Fazenda e o instituto identificado pelo jornalista Jânio de Freitas IETS (conforme documento anexo).
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
29/04/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Cultura, para que providencie e encaminhe, projetos culturais relacionados ao Fundo Nacional da Cultura - FNC, participação e qualificação de pessoas jurídicas, em eventos culturais, além do montante dos recursos autorizados, para renúncia fiscal, pelo Ministério da Fazenda, todas as informações referentes ao período de 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2002. (Volume - IV)
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
14/05/2003

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