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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
Encontradas 149 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, "a", 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Ministro de Estado da Fazenda, através do Presidente do Banco do Brasil, no estrito termo do prazo constitucional de 30 dias, esclarecimentos sobre queixa de ex-funcionários da instituição, relativo a criação pela PREVI de plano para aposentados e funcionários da ativa, intitulado Plano de Ajuste - NOVA CLARIM (Carteira Imobiliária), que possibilita baixar os valores dos saldos devedores com capital de risco próprio e rever prestações para valores reais e compatíveis, excluindo os ex-funcionários incluídos nos PDVs .
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda para que, através do Presidente da Caixa Econômica Federal, no estrito termo do prazo constitucional de 30 dias, encaminhe esclarecimentos sobre a linha de crédito destinada à população de baixa renda e a microempreendedores, modalidade obrigatória de empréstimo dos bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial, Caixa Econômica Federal, bem como as cooperativas de crédito de pequenos empresários, e outras micro instituições.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 22/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso ao Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Professor Sérgio Amadeu, pelo desenvolvimento do projeto e implementação da 1ª Semana de Capacitação e Desenvolvimento em Software Livre, que ocorrerá de 26 a 30 de abril de 2004.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 26/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos Regimentais e com fulcro no § 1º do Artigo 2º da Resolução nº 84, de 1996, seja submetida à deliberação da Mesa Diretora do Senado Federal, solicitação para impressão da obra "30 Anos de Luta, a Ferrovia Senador Vuolo Chega em Mato Grosso", como parte integrante da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado", conforme sugestão contida nos autos do Processo nº 003468/04-6.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 28/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, I, e demais disposições pertinentes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Especial Temporária, composta por um representante de cada um dos partidos políticos com representação no Senado Federal, destinada a planejar e coordenar a execução da programação referente às comemorações pelo Ano da Mulher - 2004, instituído pela Lei nº 10745, de 2003.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 29/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado dos Transportes para que este providencie e encaminhe, no estrito termo do prazo constitucional de trinta dias informação sobre o critério de pagamento adotado pelo Ministério dos Transportes e DNIT e se está de conformidade com os dispositivos de cronologia da Lei 8666, de 21 de junho de 1993.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 05/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento prematuro, dia 23 de maio de 2004, em Cuiabá, aos 27 anos, do empresário Jaime Veríssimo de Campos Junior, com apresentação formal de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 24/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Aplauso aos jornalistas da ABI: Maurício Azedo (Presidente), Milton Temer, Aristélio Andrade, Domingos Meireles, João Máximo, Fichel David Chargel, Joseti Marques, Carlos Alberto de Oliveira, Berta Nutels, Cícero Sandroni, José Gomes Talarico, Jesus Antunes, Chico Caruso e aos demais membros eleitos e empossados na direção da Associação Brasileira de Imprensa, para mandato no período 2004-2007.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 25/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para representar o Senado na abertura do 5º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, em Belo Horizonte no dia 1º de junho de 2004.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 25/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para representar o Senado no 5º Fórum Internacional Software Livre, em Porto Alegre no dia 3 de junho de 2004.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 25/05/2004
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