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Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ana Júlia Carepa
Encontradas 43 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as providências adotadas pela diplomacia brasileira em relação a registros de marcas e patentes de nomes e produtos originários de território brasileiro, notadamente da floresta amazônica.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes, sobre valor do contrato firmado para a obra de duplicação da rodovia BR-316 até o município de Castanhal do Pará e prazo de garantia de bom estado da cobertura asfáltica aplicada na obra.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 01/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes referentes à soma dos recursos destinados à obra da rodovia BR-230 (Transamazônica), nos ultimos oito anos.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 01/10/2003
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