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Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ana Júlia Carepa
Encontradas 43 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário informações sobre a situação legal dos assentamentos existentes entre os Municípios de Parauapebas e Marabá, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministério das Minas e Energia informações sobre os projetos referentes aos investimentos do gás natural, energia alternativa, em relação ao uso da energia hidrelétrica.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Justiça informações sobre a implantação do Programa de Administração Carcerária, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 23/04/2003
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