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Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
- Parlamentar
- Mão Santa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença no período de 14 a 19 de outubro de 2005, para compor a delegação do PARLATINO na 113ª Assembléia da União Interparlamentar, a ser realizada em Genebra, Suíça. Comunica que estará ausente do País no período de 14 a 24 de outubro de 2005.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 28/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 74 INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA, COMPOSTA DE 03 SENADORES, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR E ANALISAR AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO REGIME DEMOCRÁTICO DA BOLÍVIA E EVENTUAIS CONSEQÜÊNCIAS NO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE SUPRIMENTO DE GÁS PARA O BRASIL.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 17/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 221, Inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Advogado, Professor, Ex-reitor e fundador da Universidade Federal do Piauí - UFPI, José Camilo da Silveira Filho, falecido em 22 de Janeiro de 2004, em Teresina - PI.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 27/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de Congratulações a empresa Moraes S/A Indústria e Comércio, pela passagem dos seus 100 anos de atividade industrial, comércio e extração de cera de carnaúba no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 02/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Senhor Pedro Alelaf, grande desportista do Piauí, ex-jogador de futebol, fundador e presidente do Parnaíba Esporte Clube, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de abril de 2004, na Cidade de Parnaíba, Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 14/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 22 de setembro próximo seja destinado a homenagear a memória de Juscelino Kubitschek de Oliveira, pela passagem do 102º aniversário de sua data natalícia.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada sessão especial desta Casa com a finalidade de homenagear o grande economista Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de sessão especial, no dia 07 de dezembro de 2004 para, com profundo pesar, reverenciar a memória do ex-ministro Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos arts. 154, 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o advogado, economista, professor, ex-ministro e escritor Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os incisos II e III do artigo 17 da Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996, para ressarcir os valores retidos a título de contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, relativa a salários, proventos e outros benefícios previdenciários.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 17/07/2003
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