Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
- Parlamentar
- Mão Santa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, "a" e 216, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações atinentes aos recursos repassados pelo Governo Federal às organizações não-governamentais.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REPÚDIO ao presidente da Venezuela, Hugo Chavez, pela forma antidemocrática com que impôs a reforma constitucional em seu País, tendente a consolidar seu regime autoritário e personalista de governo.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do art. 50, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre as ações que estão sendo adotadas para viabilizar a implantação da Zona de Processamento de Exportação - ZPE no Município de Parnaíba-PI, criada pelo Decreto nº 97.406, de 22 de dezembro de 1988.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento no dia 05 de dezembro de 2007, do Padre Davi Mendes de Oliveira, pároco há 50 anos no Estado do Piauí, dos quais 40 anos à frente da Paróquia de São Felix do Piauí.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão no exterior, como integrante da delegação da Comissão de Relações Exteriores, que visitará a Argentina, conforme constam dos Ofícios nºs 363 e 364/2007-CRE, no período de 26 a 29 de outubro de 2007. Informa que estará ausente do País no período de 26 a 30 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 25/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de voto de congratulações à TV Cidade Verde, pela passagem do seu aniversário de 20 anos, levando imagem, notícia e diversão a mais de uma centena de municípios do Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 21/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações para o tenente coronel Marcos Pontes, que, no dia 29 de março de 2006, se tornou o primeiro astronauta brasileiro a viajar ao espaço, a bordo da nave russa Soyux TMA 8, lançada da base de Baikonur, no Cazaquistão.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LEMBRANÇA ao ensejo do transcurso do 19º aniversário da morte do Senador Arthur Virgilio Filho.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI) e outros.
- Data:
- 31/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos Anais do Senado Federal voto de aplauso ao Prefeito Antonio Lages Alves, do Município de Batalha, Estado do Piauí, por ter sido agraciado com o Prêmio Prefeito Empreendedor 2005, concedido pelo Sebrae Nacional.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 26/04/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do Professor Marcilio Flávio Rangel de Farias, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 10/05/2006
Fazer nova pesquisa ›