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Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
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- Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
- Parlamentar
- Mão Santa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão oficial como integrante da representação do Senado Federal na delegação oficial brasileira na 97ª Conferência Internacional do Trabalho, a realizar-se em Genebra - Suíça, no período de 27 de maio a 13 de junho de 2008. Comunica, nos termos do inciso I do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 06 a 16 de junho de 2008.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do Sr. WALDSON ANTÔNIO NEIVA MOURA SANTOS, Prefeito de Ipiranga do Piauí, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 07/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Senhor Bernardo Araújo Rocha, mais conhecido como Binu, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2008.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 18/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão no exterior, como integrante da delegação da Comissão de Relações Exteriores, que visitará a Argentina, conforme constam dos Ofícios nºs 363 e 364/2007-CRE, no período de 26 a 29 de outubro de 2007. Informa que estará ausente do País no período de 26 a 30 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 25/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento no dia 05 de dezembro de 2007, do Padre Davi Mendes de Oliveira, pároco há 50 anos no Estado do Piauí, dos quais 40 anos à frente da Paróquia de São Felix do Piauí.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do art. 50, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre as ações que estão sendo adotadas para viabilizar a implantação da Zona de Processamento de Exportação - ZPE no Município de Parnaíba-PI, criada pelo Decreto nº 97.406, de 22 de dezembro de 1988.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REPÚDIO ao presidente da Venezuela, Hugo Chavez, pela forma antidemocrática com que impôs a reforma constitucional em seu País, tendente a consolidar seu regime autoritário e personalista de governo.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, "a" e 216, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações atinentes aos recursos repassados pelo Governo Federal às organizações não-governamentais.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de repúdio ao senhor Paulo Zottolo, presidente da Phillips, pela afirmação em entrevista concedida à imprensa, que diz "Não se pode pensar que o país é um Piauí, no sentido de que tanto faz quanto tanto fez. Se o Piauí deixar de existir, ninguém vai ficar chateado".
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 19 a 23 de julho de 2007, conforme designação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para realizar visita oficial à Jamaica.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 17/07/2007
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