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Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
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- Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
- Parlamentar
- Mão Santa
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os incisos II e III do artigo 17 da Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996, para ressarcir os valores retidos a título de contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, relativa a salários, proventos e outros benefícios previdenciários.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 17/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968, para declarar a gratuidade de inscrição do Cadastro das Pessoas Físicas.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 17/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFPAR), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 17/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Vincula recursos para a Seguridade Social.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a estadualização da realização das provas de concursos públicos para cargos federais.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 09/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 221, Inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Advogado, Professor, Ex-reitor e fundador da Universidade Federal do Piauí - UFPI, José Camilo da Silveira Filho, falecido em 22 de Janeiro de 2004, em Teresina - PI.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 27/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Senador Chagas Rodrigues, ocorrido no dia 7 de fevereiro de 2009.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI) e outros.
- Data:
- 09/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Instituto Dom Barreto - (PI), uma das escolas mais tradicionais de Teresina, que obteve este ano a melhor média do Brasil no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 74,71 pontos na avaliação que vai de 0 a 100, superando as mais tradicionais e famosas escolas do Sul do País.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 08/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Senhor José Henrique Sá de Mesquita, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2010.
- Autor:
- Senador Mão Santa (PSC/PI) e outros.
- Data:
- 18/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplauso ao Dr. JESUS ELIAS TAJRA, pela passagem de seu Aniversário no dia 22 de fevereiro.
- Autor:
- Senador Mão Santa (PSC/PI) e outros.
- Data:
- 22/02/2010
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