Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Sérgio Cabral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Cabral
- Parlamentar
- Sérgio Cabral
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 50-A à Lei nº 9.478 de 1997, dispondo sobre a repartição do acréscimo da produção da exploração de gás natural e de petróleo, nas modalidades royalties e participação especial, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adiciona um artigo à Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, para o fim de conceder participação aos Estados e Municípios no resultado da exploração de energia nuclear.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, caput, do Regimento Interno, a necessária autorização para representar o Senado Federal nos Atos Comemorativos da Data Nacional da República da Argentina, a realizar-se em Buenos Aires, no próximo dia 25 de maio e que ficará autenste do País no período de 24 a 26 de maio de 2004.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 19/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para representar o Senado Federal na abertura do XIV Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia - GERON 2004, em Salvador, nos dias 08 e 09 de junho de 2004.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 04/06/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 521, de 2003, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao Superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Delegado José Milton Rodrigues, e ao Delegado Regional Executivo, Dr. Roberto Jaureguiber Prel Jr., pelo sucesso das operações da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro no combate à criminalidade, em especial ao crime organizado.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de congratulações ao Dr. Jorge Alberto da Costa e Silva, ex-Presidente da Associação Mundial de Psiquiatria e Diretor da Organização Mundial da Saúde, pelo recebimento da Condecoração com a Insígna da Legião de Honra da França, a mais importante condecoração do Governo Francês.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 02/12/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta um parágrafo ao artigo 208 da Constituição Federal, para garantir transporte gratuito aos estudantes da rede pública de ensino.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ) e outros.
- Data:
- 20/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adiciona um parágrafo ao artigo 183 da Constituição Federal, aumentando o tamanho máximo do lote objeto de usucapião especial urbano em cidades com menos de 300.000 (trezentos mil habitantes).
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ) e outros.
- Data:
- 27/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 144 da Constituição Federal para transformar a guarda municipal de cidades com mais de dois milhões de habitantes em órgão da segurança pública.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ) e outros.
- Data:
- 14/05/2003
Fazer nova pesquisa ›