Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Sérgio Cabral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Cabral
- Parlamentar
- Sérgio Cabral
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso e dá nova redação ao § 2º do art. 37 da Constituição Federal, para vedar a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 11/04/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a alínea "b" do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a estabilidade da empregada gestante.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 11/04/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia referentes aos processos administrativos em tramitação junto a ANP sobre participação especial devidas pela Petrobras ao Estado do Rio de Janeiro em relação aos Campos Petrolíferos de Albacora e Marlim.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 20/04/2006
Fazer nova pesquisa ›