Proposições do(a) parlamentar Sérgio Cabral

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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Cabral
Parlamentar
Sérgio Cabral
Matéria:
RQS 1061/2005
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do economista JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17 de setembro de 2005, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
27/09/2005
Matéria:
RQS 1216/2005
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, com os Projetos de Lei do Senado nºs 182, de 2003, e 352, de 2004, que já se encontram apensados, por tratarem do mesmo assunto.
Autor:
Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
Data:
27/10/2005
Matéria:
RQS 453/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia referentes aos processos administrativos em tramitação junto a ANP sobre participação especial devidas pela Petrobras ao Estado do Rio de Janeiro em relação aos Campos Petrolíferos de Albacora e Marlim.
Autor:
Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
Data:
20/04/2006

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