Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella

Matéria:: R.S 13/2015
Ementa:: Interposto nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, RISF, no sentido da apreciação pelo Plenário do Senado Federal do PLS 654/2015.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:: 14/12/2015

Matéria:: RQS 1283/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, que servirão de subsídio para o cálculo da estimativa de arrecadação decorrente do Projeto de Lei do Senado nº 616, de 2015.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 11/11/2015

Matéria:: RQS 1433/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial destina a comemorar o Dia Internacional da Mulher e à entrega do Diploma Bertha Lutz
Autor:: Senadora Simone Tebet (MDB/MS) e outros.
Data:: 15/12/2015

Matéria:: RQS 1063/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 2 de dezembro de 2015, destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 6º premiação, conforme dispõe a Resolução nº 14, de 2010, atualizada pela Resolução nº 08 de 2015.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:: 15/09/2015

Matéria:: RQS 616/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
Autor:: Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:: 28/05/2015

Matéria:: RQS 70/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nº 250, de 2009 e 577, de 2007.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 25/02/2015

Matéria:: RQS 38/2012
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, desapensamento, de forma agrupada, das seguintes proposições: a) PLS nºs 594, 613, de 2007, e 19, de 2008; b) PLS nºs 383, 401, 550, de 2007; e nº 253, de 2008; c) PLS nºs 71 e 201, de 2007; d) PLS nºs 202 e 426, de 2008; e) PLC nº 99, de 2007 e PLS nº 257, de 2007; f) PLC nºs 128, de 2007; e 74, de 2008; g) PLC nºs 198, de 2008; e 48, de 2009. Solicita, ainda, que sejam desapensados para ter tramitação autônoma, as seguintes proposições: PLC nºs 103, de 2007, 135, 165, e 172, de 2008; PLS nºs 192, 222 e 462, de 2007; e 280, de 2008.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 13/02/2012

Matéria:: RQS 1234/2011
Ementa:: Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 624, de 2011, com o Projeto de Lei Câmara nº 16, de 2010, e com os Projetos de Lei do Senado nº 166, 629, 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; 256, de 2009;e 138, 448, 574 e 598, de 2011.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 06/10/2011

Matéria:: RCT 41/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93 do RISF, a inclusão do nome do Professor da Universidade Federal do Amazonas, Dr. SPARTACO ASTOLFI FILHO, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a que trata o Requerimento nº 6, de 2015 – CCT.
Autor:: Senadora Sandra Braga (MDB/AM) e outros.
Data:: 16/06/2015

Matéria:: RCT 38/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 6, de 2015 – CCT: • Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; • Representante da Casa Civil; • Representante do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:: 12/06/2015

Atividade Legislativa