Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella

Matéria:: RQS 90/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei nº 298, de 2008.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 29/02/2012

Matéria:: RQS 93/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58 § 3º da Constituição Federal e dos arts. 145 a 155 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no parazo de cento e oitenta dias, investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País, desde a indicação e execução dos procedimentos até a cobrança pelos produtos e serviços prestados.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 27/02/2015

Matéria:: RQS 94/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 27/02/2015

Matéria:: RQS 96/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, in fine, do RISF, que seja submetida à deliberação do Plenário a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PECs nºs 83 e 104, de 2007; 50 e 52, de 2009; PLSs nºs 81, de 2005; 16, 101, 434, 444, 558, 584 e 700, de 2007; 42, 51 e 94, de 2008; 151, 313, 413, 429, 472, 504 e 561, de 2009; 47, 187, 261, 263, 294, 295, 297 e 308, de 2010; e ECD 55, de 2005.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:: 03/03/2015

Matéria:: RQS 102/2007
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 74, inciso I, combinado com o art. 235, inciso III, alínea a, item 4 do Regimento Interno do Senado Federal, a formação de comissão temporária, para discutir a fiscalização da sanidade estrutural de edificações com mais de vinte anos de existência.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 27/02/2007

Matéria:: RQS 103/2005
Ementa:: Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 227 e 312, de 2004, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:: 01/03/2005

Matéria:: RQS 105/2011
Ementa:: Requerem, nos termos do arts 154, III e § 5º; 199, §§ 1º e 2º; e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em comemoração ao nonagésimo aniversário de fundação do jornal "Folha de São Paulo", em 19 de fevereiro de 2011, e sugerem a sua realização em 9 de maio de 2011.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:: 22/02/2011

Matéria:: RQS 108/2008
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, que o Senado Federal apresente junto ao Chefe do Comitê do Prêmio Nobel da Paz, Ole Danbolt Mjoes (Parlamento do Reino da Noruega, Karl Johans, Gate 22, N-0026, Oslo), voto de apoio à candidatura do Dr. William Soto Santiago, Diretor Internacional da AMISRAEL.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 14/02/2008

Matéria:: RQS 121/2015
Ementa:: Requer, nos termos do § 1º, do art. 332, do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 206, 273, 276, 284, 285, 289, 497, de 2007; 221 ,337, 339, 340,de 2008; 209, 214, 388, 389, 390, 391, 392, 396, 399, de 2009; e 194, de 2010.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 04/03/2015

Matéria:: RQS 128/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 122 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de pesar ao povo e ao Presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau pelo falecimento do Presidente João Bernardo "Nino" Vieira, ocorrido no dia 02 de março de 2009.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 02/03/2009

Atividade Legislativa