Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella

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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
Parlamentar
Marcelo Crivella
Matéria:
Ementa:
Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 7, de 2010.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
03/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado federal, o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2013.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
18/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
19/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer que a comissão temporária, para discutir a fiscalização da sanidade estrutural de edificações com mais de vinte anos de existência, seja composta de cinco membros.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
13/03/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja transmitido ao Presidente da República do Irã, Mohammad Khatami, sentimento de pesar e de solidariedade do Senado Federal, da República Federativa do Brasil, ao povo iraniano pelo trágico acidente ferroviário que vitimou centenas de pessoas, enlutando esse País amigo.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
03/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de congratulações e louvor à Sociedade Bíblica do Brasil, pelos trabalhos desenvolvidos por esta organização, há mais de 60 anos, em prol da divulgação da Bíblia Sagrada em nosso País.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
16/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 31, de 2009.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
25/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 28 de abril de 2014, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear o cantor, compositor, violonista, pintor e ator Dorival Caymmi, por oportunidade do transcurso do centenário de seu nascimento.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA) e outros.
Data:
18/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no artigo 216 do Regimento Interno e no artigo 23-XII da Constituição, consoante o disposto no artigo 32, inciso X, da MPV 103/2003, informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre o elevado número de acidentes fatais ou com lesões corporais graves entre os denominados "moto-boys", mensageiros motorizados e motociclistas em geral e quais as medidas já adotadas pelo CONTRAN com respeito às disposições dos artigos 54 e 55, particularmente quanto aos seus incisos III, do Código Nacional de Trânsito, bem assim, o encaminhamento de dados estatísticos disponíveis dos acidentes de trânsito com vítimas, direta ou indiretamente envolvidos com tais veículos em nível nacional.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
15/04/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 76, §1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da comissão parlamentar de inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015, composta por onze Senadores titulares e seis suplentes, para que prossigam, pelo prazo de mais 180 dias, as investigações de possíveis irregularidades na abertura de contas no HSBC de Genebra, na Suíça.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
29/03/2016

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