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Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
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- Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Parlamentar
- Fátima Cleide
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, inciso I, e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa afim de participar do Seminário sobre as Políticas de Financiamento da Educação que se realizará na Cidade do México, comunica ainda que se ausentará do País no período de 28 a 31 de outubro de 2008.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 20/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial para lançamento do 1º Pacto Global pela Cidadania e Infância.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO) e outros.
- Data:
- 05/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 73 e 101 da Constituição Federal, para estabelecer, como requisito ao exercício dos cargos de Ministro do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal, a obtenção de diploma de curso superior.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Universidade Federal Rural do Vale do Guaporé - UFRVG, com sede no município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade à juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, pela agressão sofrida durante um assalto na capital Díli, no Timor Leste, dia 7 de abril de 2007.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 09/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 47, de 2002.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 16/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2002.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 16/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 331, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 29/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Décima Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, no período de 6 a 9 de agosto de 2007, que será realizada em Quito, capital do Equador.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de codolências à família do Vereador Edson Luiz Gasparotto, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, que foi assassinado no dia 15 de agosto de 2007.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 17/08/2007
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