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Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
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- Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Parlamentar
- Fátima Cleide
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família de MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Acauã-PI, que foi vítima de acidente automobilístico ocorrido no dia 20 de agosto de 2007.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Sr. JONATHAS HUGO PARRA MOTTA, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, falecido no dia 01 de setembro de 2007.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Sr. JOÃO VALÉRIO DA SILVA, ex-Delegado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado de Rondônia, falecido no dia 4 de setembro de 2007.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família da Senhora MARIA EDNALVA BEZERRA DE LIMA, Secretária Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores - CUT, falecida no dia 10 de setembro de 2007.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 11/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2007, com os Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504, de 2003, e 80, de 2004, e os Projetos de Lei da Câmara nºs 52 e 99, de 2003, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família de João Calazans, Presidente do Sindicato de Trabalhadores Ruraisdo Município de Pingo D'água, Minas Gerais, assassinado no dia 11 de dezembro de 2007.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família de ELECTO AZEVEDO, empresário do setor agropecuário, morto dia 17 de dezembro de 2007.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição de atribuir nomes de pessoas vivas a bens públicos e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO) e outros.
- Data:
- 11/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a reserva de no mínimo cinco por cento do número de candidatos às eleições proporcionais de cada partido ou coligação para portadores de deficiência.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Crédito Educativo para Estudantes de Programas de Pós-Graduação e dá outras providências
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 21/11/2006
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