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Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Parlamentar
- Fátima Cleide
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais designação de uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal com o objetivo específico de apurar a atual situação em que se encontra o Estado de Rondônia, quanto aos fatos divulgados pelo programa "Fantástico" exibido pela Rede Globo de Televisão, dia 15 de maio de 2005, e em aditamento o (Requerimento 535/2005) solicita que o número de membros da Comissão seja cinco e igual número de suplentes (Requerimento 536/2005).
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 195, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 10/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências, para exluir as empresas CERON DA ELETROACRE, CEAL, CEAM e CEPISA da autorização genérica para a privatização.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 06/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Senhor Minstro de Estado da Fazenda informações sobre a utilização dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 17/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Senhor Minstro de Estado da Fazenda informações sobre as medidas adotadas pelo Banco Central do Brasil na fiscalização e no controle dos recursos liberados pelas instituições financeiras no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 17/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovada Moção de Aplauso ao Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), rede que congrega 513 organizações de trabalhadores da Amazônia, pela vitória na ação administrativa para o cancelamento do registro do nome cupuaçu como domínio das empresas japonesas Asahi Foods e Cupuaçu Internacional, obtida no último dia 1º de março por decisão do Escritório de Marcas e Patentes do Japão.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 24/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Erir Ribeiro, eleito Personalidade na Categoria Rio pelo Prêmio Faz Diferença.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de aplauso ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, agraciado como Personalidade do País 2003 pelo Prêmio Faz Diferença.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, eleito personalidade na categoria Economia pelo Prêmio Faz Diferença.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/04/2004
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