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Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Parlamentar
- Fátima Cleide
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os incisos I e VI do art. 7º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para incluir os cursos de formação de profissionais da educação em nível médio e superior entre os objetivos dos Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei da Câmara nº 280, de 2009.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Senhor FRANCISCO TEIXEIRA LINHARES, empresário, falecido no dia 8 de maio de 2010, em São Paulo.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 11/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelos 25 anos da UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Sociais na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 325, de 2006
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 5 ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2010.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 09/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal Voto de Aplauso pelos 75 anos dos Alcoólicos Anônimos - AA.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Senhor ODAIR CORDEIRO, ex-chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Porto Velho, Rondônia, falecido no dia 16 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 16/12/2010
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