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Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Parlamentar
- Fátima Cleide
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 89 do Ato das Disposições Constitucionais. (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia).
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO) e outros.
- Data:
- 13/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao artigo 107 da Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1977, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, visando remeter ao CONTRAN competência para determinar os tipos de veículos passíveis de utilização no transporte público de passageiros.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 20/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de relação de medicamentos divulgada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 11/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício profissional de acupuntura, autoriza a criação do Conselho Federal de Acupuntura, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 61 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 04/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 13/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja autorizada representação externa do Senado Federal para acompanhar o julgamento dos acusados do assassinato da Prefeita Dorcelina Folador, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, no dia 24 de fevereiro de 2003.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 21/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 221, inciso I, que sejam apresentadas condolências à família de Paulo Frateschi, Presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, pelo falecimento de seu filho, Júlio Frateschi, no dia 29 de julho de 2003, vítima de acidente automobilístico.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso dos 20 anos de criação da Central Única dos Trabalhadores - CUT.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 26/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor pelo transcurso do Dia do Professor, a ser comemorado no próximo dia 15 de outubro.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 14/10/2003
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