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Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
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- Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Parlamentar
- Fátima Cleide
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Rondônia, pelo falecimento do indigenista José Apoena Meireles, ocorrido no dia 09 de outubro de 2004, em Porto Velho, capital do Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 19/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dispostos no inciso V e IX do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a participação do procurador da República José Pedro Taque e do juiz federal Julier Sebastião da Silva, ambos do Estado de Mato Grosso, para que sejam ouvidos, respectivamente, sobre o pedido e decisão de fotografar e colher impressões digitais de turistas norte-americanos em território brasileiro.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 22/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja convidada a Dra. Ela Vieko, Coordenadora Geral da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores, com o objetivo de discutir o problema da demarcação de terras indígenas.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 22/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa. Dra. Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), Prof. Dr. José Augusto Sampaio (Universidade do Estado da Bahia), Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida e Dr. João Pacheco de Oliveira Filho.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Flávio Arns (PT/PR), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Sibá Machado (PT/AC), Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
- Autor:
- Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 07/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 52 da Constituição Federal para acrescentar competência no âmbito da Federação. (Atribui ao Senado Federal a competência de processar e julgar legisladores estaduais, distritais e municipais quando houver envolvimento de mais da metade de seus membros).
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO) e outros.
- Data:
- 26/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 53 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre a utilização do período de suspensão da veiculação de propaganda eleitoral.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 29/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir conselho interpartidário encarregado de fiscalizar o financiamento das eleições.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 18/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, de acordo com as normas estabelecidas pela Presidência na Sessão Conjunta de 11 de novembro de 1991, a constituição de Comissão Mista Especial Externa, com prazo de até sessenta dias para concluir seus trabalhos, composta de cinco Senadores e cinco Deputados e igual número de suplentes para acompanhar e apurar a situação em que se encontra o Estado de Rondônia após a veiculação de denúncias pela Rede Globo de Televisão no programa Fantástico de 15 de maio de 2005, repetidas no Jornal Nacional do dia 17 do referido mês, em que foram mostradas gravações de vídeo narrando suposta tentativa de extorsão envolvendo deputados estaduais daquele Estado e o atual Governador Ivo Cassol.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO) e outros.
- Data:
- 25/05/2005
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