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Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
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- Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Parlamentar
- Fátima Cleide
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 73 e 101 da Constituição Federal, para estabelecer, como requisito ao exercício dos cargos de Ministro do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal, a obtenção de diploma de curso superior.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Universidade Federal Rural do Vale do Guaporé - UFRVG, com sede no município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade à juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, pela agressão sofrida durante um assalto na capital Díli, no Timor Leste, dia 7 de abril de 2007.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 09/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 47, de 2002.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 16/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2002.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 16/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 331, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 29/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Décima Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, no período de 6 a 9 de agosto de 2007, que será realizada em Quito, capital do Equador.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de codolências à família do Vereador Edson Luiz Gasparotto, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, que foi assassinado no dia 15 de agosto de 2007.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 17/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família de MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Acauã-PI, que foi vítima de acidente automobilístico ocorrido no dia 20 de agosto de 2007.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Sr. JONATHAS HUGO PARRA MOTTA, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, falecido no dia 01 de setembro de 2007.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 05/09/2007
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