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Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
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- Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Parlamentar
- Fátima Cleide
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Sra. Zilda Arns eleita Personalidade do Ano 2003 pelo Prêmio Faz Diferença.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso, em memória, à família do Senhor Sérgio Vieira de Mello, indicado como Personalidade do Mundo 2003 pelo Prêmio Faz Diferença.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à atleta brasileira, Daiane dos Santos, eleita Personalidade do Ano na categoria Esportes pelo Prêmio Faz Diferença.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Aloísio Teixeira, eleito Personalidade na Categoria Megazine pelo Prêmio Faz Diferença.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas condolências à Comunidade Santa Marcelina e à família da missionária religiosa Irmã Rosa Gambella, em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 10 de junho de 2004, em São Paulo.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 29/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de aplauso à Fundação Abrinq - Pelos Direitos da Criança e Adolescente, pelo reconhecimento ao trabalho de convencer e mobilizar administrações municipais a implementar políticas públicas de proteção integral à população infanto-juvenil, ação notadamente marcante por meio da outorga do Selo Prefeito Amigo da Criança que, nesta data, 30 de junho de 2004, premia 126 municípios do País.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentados votos de congratulações às Prefeitas de Rondônia Maria Inês Baptista da Silva Zanol e Sueli Alves Aragão, respectivamente gestoras públicas dos municípios de Pimenta Bueno e Cacoal, pelo Prêmio Prefeito Amigo da Criança, o reconhecimento da Fundação Abrinq - Pelos Direitos da Criança e Adolescente, em função da adoção de políticas públicas de proteção e atendimento à criança e adolescente nas áreas de educação, saúde e assistência social.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Rondônia, pelo falecimento do indigenista José Apoena Meireles, ocorrido no dia 09 de outubro de 2004, em Porto Velho, capital do Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 19/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dispostos no inciso V e IX do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a participação do procurador da República José Pedro Taque e do juiz federal Julier Sebastião da Silva, ambos do Estado de Mato Grosso, para que sejam ouvidos, respectivamente, sobre o pedido e decisão de fotografar e colher impressões digitais de turistas norte-americanos em território brasileiro.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 22/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja convidada a Dra. Ela Vieko, Coordenadora Geral da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores, com o objetivo de discutir o problema da demarcação de terras indígenas.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 22/01/2004
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