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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004 (Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo).
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 04/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para autorizar a prestação de serviços de transporte aéreo doméstico entre pontos de escala de linhas internacionais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 05/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar o fornecimento de aparelho telefônico, de rádio ou similar a preso, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 06/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei nº 8.004, de 14 de março de 1990, para conceder ao cessionário de mútuo habitacional legitimidade para propor ação contra o agente financeiro.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 04/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para instituir o Plano de Gerenciamento da Floresta Amazônica.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 04/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 108 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adotar valor vinculado ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como critério a determinar a necessidade de escritura pública, nos negócios jurídicos relacionados a direitos reais sobre imóveis.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 05/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a quitação antecipada de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil com desconto em folha de pagamento e sobre a cobrança de tarifas nessas operações.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 10/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para permitir a venda, por farmácias, de outros produtos além de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 17/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Ministro Mauro Durante, ocorrido em 17 de junho de 2006, na cidade de Juiz de Fora.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 26/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao Advogado Milton Córdova Júnior, pelas suas relevantes contribuições à efetivação da Cidadania, dos Direitos Políticos e do cumprimento da Constituição, que seja levado ao conhecimento do homenageado, à direção da OAB/DF, da OAB/RO e do Conselho Federal da OAB.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 01/08/2006
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